CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1021 ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8035770-68.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: RENATO PEREIRA DE SANTANA Advogado(s): ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO AGRAVADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTRAL e outros (2) Advogado(s):CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEG

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1644 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank EMENTA 0307289-55.2014.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maria Cleonice Dos Santos Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelado: Luiz Carlos Vieira Apelado: Municipio De Juazeiro Apelado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1205 HELOISA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO 8029178-08.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Marcio Rodrigues Vieira Advogado: Luciano Pereira Barbosa (OAB:BA23994-A) Advogado: Luis Americo Barreto Albiani Alves (

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1644 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Roberto Maynard Frank EMENTA 0307289-55.2014.8.05.0146 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maria Cleonice Dos Santos Apelante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Apelado: Luiz Carlos Vieira Apelado: Municipio De Juazeiro Apelado: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 Notificação Processo Nº RTOrd-0001036-98.2014.5.05.0462 RECLAMANTE JOAO HONORATO DA SILVA ADVOGADO ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA(OAB: 10287) RECLAMADO MUNICÍPIO DE ITABUNA RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMADO CND CONSTRUTORA LTDA - ME vista, na Secretaria da Vara, das declarações de bens enviadas pela Receita Federal, sendo vedada a reprodução das mesmas. ADV RTE:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 1752 Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0509425-74.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARCOS Advogado(s): MARCELO BRAGA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como MARCELO BRAGA DE ANDRADE (OAB:BA24102-A) APELADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Advogado

Judiciário ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1615/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE ILHEUS LTDA ANA LUZIA DORIA VELANES(OAB: 17424) TARSO OLIVEIRA SOARES(OAB: 15385) Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...resolve esta Juíza ACOLHER a preliminar suscitada pela reclamada e, por conseguinte EXTINGUIR o processo sem resolução do mérito,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 AMURC ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO SUL, EXTREMO SUL E SUDOESTE DA BAHIA Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) JEFFITON RAMOS ANDRADE RAMOS (BA 17990) JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARAES (BA 29878) Comarca: Salvador Ordem: 361 Processo: 0515800-66.2018.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: SPE ACR ONDINA LTDA ALOISIO CARLOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: ROBERTO CARLOS DE ARAUJO CUNHA RENATO PEREIRA DE SANTANA Advogado(s): EURICO VITOR RAMON BARBOSA SANTOS DE SOUZA (BA 30803) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) LIS MATTOS ALVES (BA 47599) Comarca: Salvador Ordem: 139 Processo: 8040894-32.2021.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: RENATO PEREIRA DE SANTANA ROBERTO CARLOS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1645 VISTOS, relatados e discutidos os Embargos de Declaração opostos na Apelação n.º 0359159-60.2012.8.05.0001.1.EDCiv, de Salvador, em que figura como Embargante Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A e como Embargado AMURC Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia. ACORDAM os Senhores Desembargadores componentes da Turma Julgad