Diário Oficial ● 16/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.866  97 Quarta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 .. FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . .. PORTARIA . PORTARIA Nº 056/2022– GABINETE, de 15 de Fevereiro de 2022. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores. CONSIDERANDO o

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 1067 BOMFIMOAB: 472 Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO CLEANS ALMEIDA BOMFIMOAB: 175 Participação: IMPETRANTE Nome: MEGA EDUCACIONAL LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: SUENA CARVALHO MOURAO BOMFIMOAB: 472 Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO CLEANS ALMEIDA BOMFIMOAB: 175 Participação: IMPETRANTE Nome: L. R. DE A. OLIVEIRA - ME Participação: ADVOGADO Nome: SUENA CARVALHO MOURAO BOMFI

Diário Oficial ● 30/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 30 DE AGOSTO DE 2021 blicados no DOEPA e Diário da Amazônia do dia 01/07/2020. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: (i) As contas dos administradores, na forma consignada no Balanço Patrimonial e demais peças das demonstrações contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019; (ii) Ratificar, sem quaisquer ressalvas, o adiantamento de distribuição de dividendos aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 04/12/2

Diário Oficial ● 09/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.860  75 Quarta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA Nº 048/2022– GABINETE, de 08 de Fevereiro de 2022. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual nº 061, de 24 de julho de 2007 e alterações posteriores. CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Estadual n° 249, de 11 de outubro de 2011, em observ�

Diário Oficial ● 12/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.254  41 Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2023 Lei Estadual n° 5.810/1994; Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 67; Decreto Estadual nº 870/2013 atualizado pelo Decreto Estadual nº 2.724/2022; IN nº 05/2017- SEGES/MPDG; IN nº 04/2018-SEAD/PA; IN nº 02/2019-AGE/ PA; PAE nº 2022/1513848; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR como fiscais de contrato os servidores abaixo: Nº do Contrato: 08/2022 Objeto do Contrato: Serviços técnicos gestão documental e tratamento arquivístico d

Diário Oficial ● 09/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.860 . OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 022/2022 ORIGEM: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - EDITAL Nº 09/2021 - PSS/SECTET, 01 de dezembro de 2021. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET. CONTRATADA(O): CLOVIS SIMOES VARGAS JUNIOR CARGO: Técnico em Gestão Pública – CIÊNCIAS ECONÔMICAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prestação de se

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 861 Aduz que já haveria naqueles autos despacho deste Juízo no sentido de que o cumprimento da sentença já fora determinado (fls. 1.193/1.193-v), limitada ao que fora decidido no Acórdão, já transitado em julgado, e que, em não havendo cumprimento pelo Estado, só caberia a execução da multa e/ou providências por ato de improbidade, se o Ministério Público for acionado e entender que deve pro

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Pedro Pinheiro - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 17040515222627800 620- Guia GRU - Custas 100,00 1004 16081614115080300 Relatório de Cálculo 000015259588 79.2016.5.08.0009.pj 000008323692 17040515221375100 Sentença 16082016 Sentença Paradigma 16081614111748600 certidão Certidão 000015259591 000008323685 17040515202394800 Recurso de Revista Recurso de Revista 16080113003782200 Sentença

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Os documentos do processo Judicial eletrônico poderão ser a c e s s a d o s p e l o s i t e 520 CC sindivipa 2015 16080110125632300 Documento Diverso 2016 000008148144 http://pje.trt8.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento /listView.seam, digitando a(s) chave(s) abaixo: CERTIDÃO 16080110103639900 Certidão ANEXAÇÃO 000008148131 CARTA DE 16080109124320

Diário Oficial ● 31/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.272 Terça-feira, 31 DE JANEIRO DE 2023 .. . APOSTILAMENTO . JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA N° 025/2023 de 26/01/2023. Art. 1º CONCEDER Licença Prêmio de 30 (trinta) dias ao servidor ABINAEL PAES DA SILVA, matrícula nº 57211660/1, Assistente de Registro Mercantil B, no período de 02/02/2023 a 03/03/2023, referente ao triênio de 17/10/2012 a 16/10/2015, conforme processo nº 2023/84077. CILENE MOREIRA SABINO DE O