Caderno 1 - Administrativo ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 2928 6 SEÇÃO IX COMISSÕES Comissão Organizadora do Concurso para provimento inicial e por remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Comissão Organizadora do Concurso para Provimento Inicial e por Remoção das Serventias Extrajudiciais do Estado do Amazonas CONCURS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital limitada, por tempo indeterminado, ocorre no momento em que manifesta aos demais sua vontade de retirar-se, seja pela apresentação de notificação extrajudicial, seja pelo ajuizamento da ação de dissolução parcial, quando não apresentada manifestação expressa à sociedade.III – Ante a ausência de notificação extrajudicial por parte do sócio agravante, deve

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARIA BENIGNO (OAB 236604/SP), WILLIAM ALVES SILVA (OAB 9520/AM), RUBENITO CARDOSO DA SILVA JÚNIOR (OAB 4947/AM), ANDRÉ LUIZ FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 2419/AM) - Processo 0229302-22.2011.8.04.0001 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas REQUERIDO: José Lupércio Ramos de Oliveira

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3461 459 infrutíferas, ocasionando apenas maior demora no deslinde da causa. Salienta-se que caso haja interesse na conciliação deverá o réu apresentar proposta por escrito, na contestação. Dessa forma, cite-se a parte ré para apresentar resposta à presente ação, no prazo legal. Posteriormente à contestação, faça a Secretaria da Va

Caderno 1 - Administrativo ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3046 27 nº 000.446-4-A , Assistente Judiciário, Classe F, Nível III, nos termos do artigo 40, § 1º, I, segunda parte, da Constituição Federal/88 (redação dada pela EC41/2003), combinado com o artigo 6-A da EC nº 41/03, incluído pela EC nº 70/12, a partir de 30 de abril de 2019, em conformidade com o Laudo da Junta Médica, com proventos inte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3348 47 Os autos acima citados encontram-se à disposição dos interessados, Eletronicamente. Manaus, 23 de junho de 2022. (as) Dra. Pollyana de Souza Bastos Lisciotto - Secretária. mcl. De ordem da Exma. Sra. Desa. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, nos autos Eletrônicos de Agravo de Instrumento nº 4002625-82.2022.8.04.0000, em que é Agrav

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região SALLES, 1966, próximo ao TCE-AM, ADRIANOPOLIS, 166 MANAUS/AM, 13 de maio de 2021. MANAUS/AM - CEP: 69057-050, ou em lugar diverso deste, caso necessário, e sendo ali, CITE-SE o executado(a), AMAZON RACHEL ALVES KRICHANA DE OLIVEIRA SECURITY LTDA, para pagar ou garantir a execução em 48 Assessor (quarenta e oito) horas, (art. 880 da CLT), sob pena de imediata penhora p

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face de ROBERVAL CELESTINO GOMES, por meio da qual se requer condenação do requerido ao pagamento do montante de R$ 83.614.77 (oitenta e três mil seiscentos e quatorze reais e setenta e sete centavos) a título de ressarcimento ao Erário Municipal, por te

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DECISÃO: “ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº0207877-81.2017.8.04.0015, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Amazonas, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos acima alinhavados.”. Processo: 0212031-79.2016.8.04.0015

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital constitucional exige que o órgão jurisdicional explicite as razões do seu convencimento, dispensando o exame detalhado de cada argumento suscitado pela parte. Agravo regimental conhecido e não provido. (STF - Processo: ARE 736290 SP, Orgão Julgador, Primeira Turma, Publicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-160 DIVULG 15-08-2013 PUBLIC 16-08-2013, Julgamento: 25 de Junho d