Poder Executivo ● 29/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 19 - 3 CASA MILITAR Secretarias de Estado Chefe da Casa Civil: Carlos José Viana Nunes CASA MILITAR PORTARIA ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ Nº 018, DE 28.1.2020. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a concessão de Tutela Cautela Antecedente nos autos do Processo Judicial nº 0088998-43.2019

Poder Executivo ● 24/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 16 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 012/2020 MOVEARTE COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS DE ACO E MADEIRA LTDA CNPJ 07.626.934/0001-82 014/2020 016/2020 164.2017.IX.PE.107.SES Deixar de apresentar documentos exigidos e proposta IV ELO MÓVEIS LTDA CNPJ 07.159.242/0001-71 164.2017.IX.PE.107.SES Deixar de apresentar documentos exigidos e proposta IV HEALTH NUTRICAO HOSPITALAR EIRELI – EPP CNPJ 27.657.870/0001-94 0263.2018.CCPLE-IX. PE.0171

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Não há como acolher a tese defensória. 258 contratou em caráter temporário e a pretexto de atender a excepcional interesse público. O art. 765 da CLT confere, ao MM. Juízo da Vara do Trabalho de Limoeiro, ampla liberdade na condução do processo. Nesse A forma pela qual ficou presumido o caráter trabalhista da relação diapasão, perfeita a exigência feita ao Ent

Poder Executivo ● 19/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00002 Tribunal de Contas - Administração Direta Atividade: 01.032.0256.1111 - Controle Externo da Aplicação dos Recursos Públicos do Estado e dos Municípios de Pernambuco 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Ano XCV • NÀ 234 - 13 de reforça

Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.442, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019. Atividade: Redenomina o cargo em comissão e a função gratificada que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, e no Decreto nº 46.999, d

Poder Executivo ● 12/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVI • N0 70 Poder Executivo Recife, sexta-feira, 12 de abril de 2019 Paulo Câmara defende pauta única para Estados e municípios Governador participou da XXII Marcha dos Prefeitos em Brasília e cobrou mais recursos em benefício da população. A o participar, na última quarta-feira (10), da XXII Marcha dos Prefeitos a Brasília, o governador Paulo Câmara voltou a defender que Estados e municípios se unam em torno de uma pauta comum, reivin

Poder Executivo ● 12/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVI • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de julho de 2019 Paulo Câmara assina nomeação de Carlos Neves para o Conselho do TCE-PE F :H R /SEI Novo integrante do pleno, que substitui o conselheiro João Campos, tomará posse oficialmente nesta sexta-feira. O governador Paulo Câmara nomeou, na tarde desta quinta-feira (11), o advogado Carlos Neves para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). O nome do, agora,

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1352 solicita no ID nº 3fac7aa novo ofício ao TCE para que “informe se a meio físico. pessoa que assina o referido protocolo de entrega é servidor efetivo As partes foram intimadas para manifestação, ao que o reclamante ou temporário do órgão, e que, este servidor específico, certifique o solicita no ID nº 3fac7aa novo ofício ao TCE para que “informe se a q

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 898 enviados para a Corte de Contas, para que ela possa analisar fazer egrégio Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). juízo de valor sobre as mesmas. Inexiste posicionamento da Corte Desnecessário repetir que, nestes autos, cuida-se de um dissídio sobre tais contratações" (v. fl. 89). individual da contratada em face do Ente da Federação que a E, m

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 2769 imediatamente, com o encaminhamento das informações inclusive com apresentação de propostas. Prazo: 05 dias; abaixo prestadas, através de e-mail para o Pleno Após o decurso do prazo acima, não havendo possibilidade de (pleno@trt6.jus.br), com indicação do número do Pje 2ª acordo, voltem conclusos para julgamento. Instância a que se refere. /RVTL CARUARU