Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 A-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PU BLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIB UNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO D A PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOST O NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2 003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORA

Seção II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 NR. PROTOCOLO : 120192-03.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 557 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EVALDO DOS SANTOS RODRIGUEES VITIMA : JOSE DOS REIS QUEIROZ SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) EVALDO DOS SANTOS R ODRIGUEES , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CON

Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) MARCELO MARTINS DA PENHA , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE C ONHECIMENTO N201201472045 ORIUNDO DO 2 JUIZADO MULHER DESTA COMAR RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O M

Seção II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 NR. PROTOCOLO : 384030-67.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1767 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAYARA PEIXOTO DE MORAES VITIMA : MARCELO ERICH BRENNER DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DA REEDUCANDA MAYARA PEIX OTO DE MORAES, REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCES SO DE CONHECIMENTO N 201501676320, ORIUNDO DA 11 VARA CRIMINAL

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2357 17032716123616600 Intimação Notificação 16120512003053700 02 - PROCURAÇÃO Procuração 000017898459 17032716123616600 Decisão 000016020551 01 - EMENDA À Decisão 16120512003015400 Petição em PDF 000017898459 INICIAL 000016020550 17020708243323000 Inclusão em pauta Certidão 16120511544104700 Petição Petição (outras) 000016831252 000016020364

Seção I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 Em suas razões recursais (fls. 56/59), esclareceu, de início, que em meio às intensas buscas pelo paradeiro do requerido, juntou na Ação Cautelar em apenso uma petição, solicitando a expedição de ofício ao Tribunal Regional Eleitora – TRE/GO, com o fim de obter o endereço atualizado do devedor. Entendeu assim que não permaneceu inerte, não subsistindo motivo

Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO VIEIRA CAMPOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) RODRIGO VIEIRA CAMP OS , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONH ECIMENTO N0000406-91.2012.

Seção II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIM ENTO N 201202321342 . RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PRO CEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (T RIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCA O DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICAD

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCIMAR DA SILVA LEITE VITIMA : RENAN COSTA DAMASCENO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO FRAN CIMAR DA SILVA LEITE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, V, 110 , 112, I, TODOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRES CRICAO DA PRETE

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NR. PROTOCOLO : 413931-51.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1986 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLUCIO ANTONIO DA CRUZ VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO CARLUCIO AN TONIO DA CRUZ, REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCES SO DE CONHECIMENTO N 201300478904