Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 3388 de Larissa Natalia Patrício de Souza. O requerente é pai da menor e pede a tutela provisória de urgência para o fim de lhe conceder a guarda provisória dela, sob o pretexto de que ela foi vítima de tentativa de abuso sexual perpetrado pelo padrasto.É o relatório. Fundamento e decido. O requerente afi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1385 292 daquele mesmo partido, afigura-se, em juízo preliminar, evidenciado o seu direito líquido e certo de ser chamada a ocupar o cargo de vereador, se decretada a perda de mandato do titular pelo Tribunal Regional Eleitoral. 2. Assim, não se vislumbra possível que a Corte de origem, em processo de perda de cargo eletivo, determine a

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 89 Manifeste-se a exequente sobre a petição de fl. 84 e documento que a instrui, requerendo, na ocasião, o que for de direito. Número Processo Relator. Exequente: Advogado Executado: Advogado(s) Interessado(s): Advogado Interessado: Advogado Origem Despacho fls. 2007 00 2 008019-7 EXE - 0008019-82.2007.8.07.0000 WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR SINDIRETA/DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1672 379 REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 211430/SP) Processo 1068568-91.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Oswaldo Quirino LTDA - GABRIELA ENGELMANN - Vistos. Fls. 72 e segs.: Recolha o autor as custas necessárias à pesquisa online junto ao DETRAN. No mais, oficie-se aos dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 266 JUIZ(A) DE DIREITO MARTA RODRIGUES MAFFEIS MOREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA ROCUTAN SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2018 Processo 1001224-98.1997.8.26.0506 (163/1997) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Bartolomeu Carvalho - Por outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2445 SUA DISTRIBUIÇÃO EM 10 DIAS) - ADV: MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP) Processo 0002238-27.2005.8.26.0451 (451.01.2005.002238) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano - Erika Maria Santos - (rel. 300) Vistos Fl. 195: defiro a suspensão do processo, no

Caderno único ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de agosto de 2010 Circunscrição Judiciária de São Sebastião Vara Cível, Família, Órfãos e Sucesões de São Sebastião EDITAL ( 3ª PUBLICAÇÃO) O Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito da Vara Cível de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião , na forma da lei, leva a conhecimento de todos que nos autos da Ação de Interdição n° 2008.12.1.000036-5 o(a) Sr(a). PEDRO FURTADO LEITE, bras

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto ao requisito do “periculum in mora”, aduz que a impetrante sofrerá indubitavelmente danos irreparáveis, uma vez que os pregões já tiveram início com o recebimento das propostas e realização da disputa, “nos termos do edital eivado de vícios insanáveis, numa clara afronta a lei de licitações e ao direito líquido e certo assegurado a todos os licitantes, qual seja, a obediência aos ditames da Lei n. 8.666/93 e do entendimento pacificado pelo Tribunal de Contas da União�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1523 Processo 0000534-91.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adauto Jose de Oliveira - Esclareça o Advogado a interposição do presente procedimento antes da manifestação das partes sobre o calculo apresentado a fls.69/70 no processo 0000534-91.2021.8.26.02

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 618 1205 de que o numerário percebido como salário, mas não utilizado para satisfação das necessidades básicas de sobrevivência do devedor, deixa de ter a proteção da impenhorabilidade. Do contrário, as contas correntes tornar-se-iam impenhoráveis, visto que a maioria das pessoas em idade produtiva sobrevive do própri