154 Resultado da pesquisa TRE MA - em: 17/04/2025
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Processos encontrados
3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 CamScanner 12-07- 717 22120710560560600 Recibo 2022 10.23 22033012204082100 Mandado Mandado 000017948301 (Solicitação 000016223115 22120710545982300 Certidão audiência de 22033012180255300 Ofício Ofício 000017948271 Sisbajud 000016223089 22112913181674800 Certidão protocolamento 22031410593334300 Intimação Intimação 000017889053 Decurso de pra
2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 644 ADVOGADO OFICIO 880-2014- FERNANDO PEDRO AVILA DE MEDEIROS MARTINHO(OAB: 9404/MA) 14062512575212600 Documento Diverso DG-TRE-MA 000000931614 Intimado(s)/Citado(s): 14062512575025200 CONTESTAÇÃO - CLAUDIONES GOMES DOS SANTOS Contestação 000000931613 14051313551136300 Notificação Notificação 000000790015 14051313551133100 Notificação Notificação 0000
3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 772 18081000031709900 Intimação Intimação 16030810402371100 BACEN NEGATIVO Certidão 000008378767 Devolução de 000003129758 18080809585600200 Certidão mandado de ID 16030412051889300 MINUTA BACEN Certidão 000008360222 Devolução de 18080809433780900 000003114013 0016332- Certidão mandado de ID 16030412064171200 Documento Diverso 000008360130 71.2
3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 775 18092812362201100 Despacho Despacho 16100716014541800 OFICIAR T.R. E . Petição (outras) 000008732217 CUMPRIMENTO DE 000004271591 18082217272707600 Manifestação SENTENÇA 16041313561767200 Decisão Decisão 000008474887 000003324902 18081000031709900 Intimação Intimação 16030810402371100 BACEN NEGATIVO Certidão 000008378767 Devolução de 00000
3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 OFÍCIO SEC. DE 21092718153345500 LINK - Audiência Mandado SAÚDE 21082618164063800 Certidão 000015153668 OFÍCIO SEC. DE 272 Telepresencial 000014958465 21092718153340500 Mandado EDUCAÇÃO 21082618155648800 Intimação - MPT Intimação 000015153667 000014958460 21092718015041700 OFÍCIO CEF Mandado 21082618155643800 Edital - FRANCISCA Edital 000015153
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 20 recorrido foi contratado para trabalhar somente pelo período de 18.08.2014 a 02.01.2015 em contrato determinado firmado com o TRE-MA. Assevera que por força do tipo de contrato de trabalho, o reclamante não tem direito ao aviso prévio, pois a rescisão se deu ADMISSIBILIDADE de forma regular com extinção do ajuste, não existindo também direito ao recebimento da mu
3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 320 17120510535918900 INFORMAÇÃO Certidão 16032310572916300 Sentença Sentença 000006877217 Trânsito em julgado 000003212203 17090512251043800 Certidão em 31.07.2017 16032214124839500 Ata da Audiência Ata da Audiência 000006262919 000003208015 17062408524491600 Edital Edital 16032120444465300 Petição em PDF Petição em PDF 000005726410 0000032033
3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 cav.receita.fazenda. 17062110061253500 COMPROVANTE DE Documento Diverso gov.br Servicos 14102010414921800 Documento Diverso 000005701259 ENDEREÇO SIEL 763 ALVARA RECEBIDO 000001314994 17062109324043100 Certidão SÓCIO AMILTON 14101415425252100 Alvará Alvará 000005700514 TRE-MA - Tribunal 000001301337 17062109332243300 Documento Diverso Regional Eleitoral
3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Certidão de Oficial de 268 21101322262777000 Certidão Justiça 21092410035752500 OFÍCIO TRE-MA Mandado 000015249046 Juntada de 21100110282331600 000015134230 idade dos filhos do Manifestação Documentos 21092717485026700 Certidão 000015187173 de cujus 000015153463 21100110393077500 Procuração Procuração 21092311540636200 Ata da Audiência Ata da A
3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 cav.receita.fazenda. 17062110490836600 CÁLCULOS DE Documento Diverso gov.br Servicos 000005702058 LIQUIDAÇÃO 17062110044167300 COMPROVANTE DE 000005701251 LEVANTAMENTO 17062110061253500 COMPROVANTE DE 14102010414900900 000001314993 14102010414921800 Documento Diverso 000005701259 ENDEREÇO SIEL 000001363532 Petição (outras) Documento Diverso gov.br Serv