Caderno único ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7223 05/74 A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjrr.jus.br/autenticidade informando o código verificador 1415781 e o código CRC B2423EB3. Presidência - TJRR Boa Vista, 5 de setembro de 2022 EXTRATO DE DECISÃO SEI nº 0017260-67.2022.8.23.8000 Assunto: Solicitação de liberação de Juiz para atuação no TRE-RR. Posto isto, com lastro no parecer lançado pelos órgãos técnicos deste Tribunal, presente

Caderno único ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6769 04/99 PRESIDÊNCIA PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: N. 410 – Lotar o servidor Alaim Lopes Alves Filho, Técnico Judiciário – Tecnologia da Informação, no Setor de Gestão do Parque Computacional, a contar da publicação desta portaria. N. 411 – lotar o servidor Alessandro Augustinho de Castro, técnico judiciário – t

Caderno único ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7100 16/27 PORTARIA Nº 210 - PGJ, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Lei nº 6.999, de 07 de junho de 1982, que dispõe sobre a requisição de servidores públicos pela Justiça Eleitoral; Ministério Público Boa Vista, 25 de fevereiro de 2022 CONSIDERANDO a Resolução TSE nº 23.523/2017 e Resolução TRE-RR nº 420/2020, Tribunal Regional Eleitoral TR

Caderno único ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5299 109/122 2ª VARA CÍVEL Expediente de 30/06/2014 PORTARIA Nº 004/14 de 30 de junho de 2014 O Dr. Eduardo Messaggi Dias, MM. Juiz de Direito Substituto respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca, no uso de suas atribuições legais, etc... CONSIDERANDO o disposto no Provimento n.º 02/2014 – CRE/TRE/RR; RESOLVE: Art. 1º. DELEGAR aos servidores Wilciane Chaves de Souza Albarado – técnica judiciária/escrivã jud

Caderno único ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5897 51/56 OAB/RR Boa Vista, 12 de janeiro de 2017 PROCESSO DE INSCRIÇÃO DA LISTA SÊXTUPLA PARA COMPOSIÇÃO DO TRE/RR A comissão deliberativa para análise dos pedidos de inscrição no processo seletivo da lista sêxtupla, cumprindo o §1° do Art. 7° da Resolução 001/2014 OAB/RR, vem tornar público o resultado do processo de inscrição para a composição da lista sêxtupla para Juiz Substituto do TRE/RR: 1. André Luis Galdino �

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6390 03/79 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 19/02/2019 PUBLICAÇÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO PRESENCIAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público, para ciência dos interessados, que na 1ª Sessão Ordinária Presencial do Tribunal Pleno, a se realizar no dia 20 de fevereiro de 2019, quarta-feira, às nove horas, na sala de Sessões do Tribunal Pleno do Tribunal de

Caderno único ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5359 078/163 Corregedoria Boa Vista, 25 de setembro de 2014 RECOMENDAÇÃO/CGJ N.º 07, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. Consulta de endereços O Dr. LUIZ ALBERTO DE MORAIS JÚNIOR Juiz de Direito auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, no uso das suas atribuições, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral de Justiça de Roraima não mais realiza consulta de endereço de parte/Testemunha junto ao TRE-RR; CONSIDERANDO a necessidade de racionali

Caderno único ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5561 344/560 GABINETE DA PRESIDÊNCIA Expediente de 05/08/2015 Presidência - TJRR Boa Vista, 6 de agosto de 2015 Presidência Procedimento Administrativo – 2015/0093 Origem: Eide Paulycéia Rodrigues Marques Assunto: Licença para tratamento de saúde DECISÃO 1. Acolho o parecer da Secretaria de Gestão de Pessoas para deferir o pedido de prorrogação de licença para tratamento de saúda da servidora Eide Paulycéia Rodrigues Marque

Caderno único ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4871 02/97 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 10/09/2012 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.12.001144-0 IMPETRANTE: DAMOSIEL LACERDA DE ALENCAR ADVOGADO: DR. JOÃO FELIX DE SANTANA NETO IMPETRADA: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO EUCLYDES CALIL FILHO Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 11 de setembro de 2012 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de mandado de se

Caderno único ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico GABINETE DA PRESIDÊNCIA ANO XVII - EDIÇÃO 5189 35/90 Expediente de 09/01/2014 Origem: TRE/RR Assunto: Suspensão de férias DECISÃO 1. 2. 3. Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 10 de janeiro de 2014 Considerando o teor do Ofício SJ nº 004, da lavra do Presidente do TRE/RR, Des. Mauro Campello, bem como a disponibilidade e aquiescência da magistrada Graciete Sotto Mayor, determino a interrupção de suas férias, por interesse da Adm