Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região conhecido e extinto sem resolução de mérito. 1465 84.2016.8.22.0001, que tramita na 6ª Vara Cível de Falências e Recuperação Judiciais - TJ/RO, o Reclamante pugna pelo redirecionamento da execução aos sócios da Reclamada, Rodrigo Palhares de Oliveira e Alexandre Palhares de Oliveira, mediante a aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídic

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 2941 que demonstrou passar por problemas de saúde no curso do contrato de trabalho, mas, deve-se ter em mente que aqui se cuida 3. DECISÃO da análise técnica jurídica, e que não está excluída a possibilidade de obtenção de indenização junto à Tomadora de Serviço quanto ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal aos infortúnios do Obreiro, pr

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 308 processuais, os emolumentos e honorários periciais. Portanto, a parte não está isenta do recolhimento do depósito recursal. Assim, atendendo ao disposto no art. 26, inciso I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, Vale ressaltar que a destinação dos benefícios da justiça gratuita denego seguimento ao respectivo recurso, po

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 106 instrumento de mandato juntado aos autos, atendendo, portanto, à exigência constante nos arts. 103 e 105, § 1º e 2º do NCPC. Fundamentação Intime-se a parte contrária para, querendo, juntar contraminutar o referido recurso. DESPACHO Apresentada a contraminuta e/ou decorrido o prazo in albis, Defiro o pleito formulado em I

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular 2843 Raimundo José da Silva - Servidor TRT/14. Despacho Processo Nº RTSum-0000068-44.2017.5.14.0161 AUTOR KATIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO(OAB: 770/RO) RÉU ANNE CARLAILE SILVA BORGES BARBOSA RÉU ABRAAO ALMEIDA SANTOS Edital Edital desonerar da obrigação no derradeiro prazo de 48 (quarenta e oi

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1559 pedir e pedido, sendo caso de prevenção, nos termos do artigo 337, §2º, do CPC, de aplicação subsidiária. Foi extinta sem resolução do mérito no Juízo de São Miguel. Fica Vossa Senhoria notificada para, no prazo de 8 (oito) dias Dessa forma, invoco o artigo 4º, §1º, III, c, do Provimento Geral úteis, apresentar os cálculos de liquidação, inclusive da

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2222/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Shikou Sadahiro DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E CORREGEDOR Socorro Guimarães DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DEJT Nacional PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO O presente feito trata de reclamação trab

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3527 Insurge-se, o ora recorrente alegando, em síntese, que ocorreu erro no julgamento, eis que não exercia cargo de confiança, nos moldes do art. 62 da CLT. Asseverou que era submetido a controle de horário, que não admitia ou demitia funcionários, não aplicava punições, logo, não havendo que se falar em poder de gestão. FUNDAMENTAÇÃO Na sequência sustentou que

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 2233 contrato de trabalho, que havia habitualidade no pagamento e pagamento de seus reflexos sobre RSR, aviso prévio, férias mais especialmente que está ligada diretamente à produtividade do 1/3, 13º e FGTS mais 40% durante todo o pacto laboral Obreiro, razão pela qual entendo que a mesma possui natureza salarial. Realinho provisoriamente para R$5.000,00 o valor d

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 2981 - JAMIR VALERIANO BCF Assinatura MACHADINHO D'OESTE, 14 de Agosto de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANDREA ALEXANDRA BARRETO FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Fundamentação Vistos, etc. A considerar que a presente execução trata-se exclusivamente de recolhimento de contribuição previdenciária, designo audiência de conciliação em execução que