Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 17061914104068200 Intimação Acórdão TRT 10 - 2ª Notificação Certifica suspensão Petição requerendo 000014795116 Turma 17061615510718100 Acórdão TRT 10 - 3ª Petição requerendo 000014795105 Turma ..... 17060914481592100 Acórdão TRT 10 - 2ª Intimação 16113017170141300 000006862649 16113017162959100 Documento Diverso 000014795110 Turma . 17

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 351 "EMPREGADA BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. Falcão e, em gozo de férias, o Desembargador André Damasceno. IMPOSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE SEU CRÉDITO COM Pelo MPT a Dra. Renata Vieira Coelho (Procuradora Regional do OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS NA SENTENÇA. Trabalho). CONDIÇÃO SUSPENSIVA. APLICAÇÃO DO VERBETE Nº 75, DO Sessão telepresenci

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 22061008340702800 Sentença Decisão TST - Sentença Manifestacao a Homologação dos 000013126956 Conflito Competência 22060320161050100 Decisão TRT 12 - Laudo Conab - Acao 000013126954 Litispendência 22060320165556400 Decisão TST - Intimação 000013126985 Prescrição 22060320165556400 Decisão STJ - 000013127008 22053015132824900 000013127011 2205301

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 1203 68.2016.5.10.0801, 3ª Turma, Rel. Juiz Conv. Gilberto Leitão Martins, DEJT 20/2/2018), verbas rescisórias (TST, RR 591INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NA 30.2015.5.08.0117, 3ª Turma, Rel. Min. Alberto Bresciani Pereira, HOMOLOGAÇÃO (RECURSO DA RECLAMANTE) DEJT 17/6/2016; TRT 10, RO 1377-40.2016.5.10.0002, 1ª Turma, Rel. Des. Elaine Machado Vasconcelos, DEJT

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 286 PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE A partir de tal quadro, é forçoso concluir que estamos diante de uma SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO CONTRA ATO JUDICIAL. decisão extintiva do feito que relega todos os atos processuais TERATOLOGIA OU PREJUÍZO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL válidos proferidos até a publicação de acórdão pela 3ª Turma do REPARAÇÃ

Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1483/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 253 entrega frustrada pelas razões nela registradas. Assim, amparado no art. 23 do Provimento Geral Consolidado do egrégio TRT/10, de ofício intima-se o(a) reclamante para, no prazo de 10 dias, indicar o atual endereço do(a) 2º reclamado(a) FITCORPUS Acessoria e Serviços. Fica a parte ciente que sua inércia implicará no indeferimento da inicial. no art. 23 do Proviment

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 entrega frustrada pelas razões nela registradas. Assim, amparado no art. 23 do Provimento Geral Consolidado do egrégio TRT/10, de ofício intima-se o(a) reclamante para, no prazo de 10 dias, indicar o atual endereço do(a) 1º reclamado(a) Aeroprest Combustiveis de Aviação Ltda. Fica a parte ciente que sua inércia implicará no indeferimento da inicial. Despacho Processo N

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 989 A reclamada, em contestação, afirmou que a prisão da autora foi um 68.2016.5.10.0801, 3ª Turma, Rel. Juiz Conv. Gilberto Leitão equívoco, tendo a ré se desculpado pelo o ocorrido. Martins, DEJT 20/2/2018), verbas rescisórias (TST, RR 59130.2015.5.08.0117, 3ª Turma, Rel. Min. Alberto Bresciani Pereira, Pois bem. DEJT 17/6/2016; TRT 10, RO 1377-40.2016.5.10.0002

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 DANO MORAL 984 evidente, pois decorre naturalmente do próprio ato ilícito praticado pelo ofensor. Requer a reclamante o pagamento de indenização referente à prisão que sofreu por ser considerada depositária infiel, conforme A jurisprudência trabalhista deste Tribunal está dividida quanto ao relatou na petição inicial: "(...) a autora estava em seu trabalho, num

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1043 Min. Dora Maria da Costa, DEJT 7/2/2014; TRT 10, RO 408- de revelia e de confissão, pois diz respeito a um reflexo pessoal de 04.2016.5.10.0009, 1ª Turma, Rel. Des. Flávia Simões Falcão, um ato e não propriamente de um fato que possa haver DEJT 22/3/2018; TRT 10, RO 1370-30.2016.5.10.0008, 2ª Turma, controvérsia. Rel. Des. Mário Macedo Caron, DEJT 10/4/201