Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1091 representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente.Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA MARVEIS (OAB 255788/SP) Processo 1004327-45.2017.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rita de Cassia Clemente - Julio Cesar Marcelino - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 1687 Rodrigues Froes - Vistos.JOÃO PAULO RODRIGUES FROES, qualificados nos autos, foi denunciado, processado e condenado pelo crime de roubo, qualificado por emprego de arma e concurso de agentes - art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal -, mas absolvido do crime tipificado no art. 244-B da Lei nº 8.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1501 955 Processo 0021000-93.2012.8.26.0565 (565.01.2006.014767/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ilídio Freitas Queiroga - - Maria Antonia Djam Queiroga - Alaor Aparecido Pini Filho - Retirar ofício e anexar a ele 01 cópia de fls. 247/248,250,284,287/295. Prazo de 05 dias -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 869 Graças Pessôa Figueiredo - DJAM 27.10.2009). No caso em tela, a requerida contratou a autora para desmontar uma máquina na cidade de Lençóis Paulista e montá-la na vizinha cidade de Macatuba. Assim, não prospera a alegação de competência para processar e julgar a ação na Comarca de Brotas, como pleite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 624 possuidora do título circulante, conforme acima já constatado. O fato de ter sido concedida liminar não confere legitimidade à argumentação da autora, pois a liminar foi concedida num momento de cognição sumária e para lhe evitar prejuízo iminente, sob exigência de caução idônea que, até o momento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital natureza assecuratória, o pagamento da pensão por morte deve ser mantido até completar 24 (vinte e quatro) anos de idade ou concluir o ensino superior, com vistas a garantir o seu sustento e pleno desenvolvimento profissional, bem como pelo fato de não possuir outro rendimento e encontrar-se efetivamente matriculado em duas universidades. Sob esse enfoque, colaciono os seg

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1970 341 ADV: RAFAEL SOUTO ATAIDE GOMES (OAB 21725/CE) - Processo 0133823-69.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum Seguro - REQUERENTE: Jose Neuton da Silva - REQUERIDO: Bradesco Saúde Auto/re Companhia de Seguros e outro - R.H. Defiro a gratuidade judiciária. Determino a imediata substituição do polo passivo, onde deve figurar como parte promovida a Seguradora Líder dos Consórcios

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1834 416 do CPC/2015, quando inexistente tal prerrogativa.Desse modo, caso o autor não se manifeste, ou em se manifestando não fundamente as razões que demonstraria a permanência do interesse processual, ou ainda não especifique quais as medidas devam ser adotadas para que se verifique a necessidade de permanência de atuação do Poder Judiciário neste caso, o presente process

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 953 307 réu. O feito foi concluso no dia 30.05.12. Relatei. Decido: O presente feito tramitou no juízo da 1ª Vara desta comarca desde seu nascedouro (16.08.2002), ou seja, há 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, até o mês de novembro do ano passado (2013), quando, por ocasião da especializada das varas desta comarca, na conformidade da Resolução TJCE nº 01, de 25 de outubro de 2013, f

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1011 353 O acórdão recorrido fixou a responsabilidade objetiva da concessionária de serviço público, por ter o acusado agido na qualidade de agente da recorrente. Recurso especial não conhecido. (STJ - REsp: 904127 RS 2006/0258006-6, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 18/09/2008, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 03/10/2008) Portanto, a conclusão é