Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 511 694 referida peça no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que deverá apresentar planilha demonstrativa do débito alimentar atualizado. ADV: FELIPE LOURENÇO MELLO SILVA (OAB 24387/CE), JOSE GEORGE DE CASTRO (OAB 4289/CE) - Processo 0031659-65.2012.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: D. F. H. - L. F. H. - EXECUTADO: J. R.

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 591 232 jurídico brasileiro o instituto da separação judicial, Intime-se a parte autora para, querendo, emendar a inicial retificando seu petitório nos termos do art. 226 § 6 da Constituição Federal no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento. ADV: VALDIR LIMA DE OLIVEIRA (OAB 5513/CE), DEFENSOR PÚBLICO FRANCISCO LEITÃO DE SENA (OAB 1/CE) Processo 0056857-12.2009.8.06.

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 557 216 - Dissolução - REQUERENTE: R. W. W. A. - REQUERIDO: F. M. G. de A. - julgo procedente o pedido de Divórcio Consensual formulado, decretando o divórcio vincular do casal, pondo termo final, destarte, ao casamento civil dos divorciandos, ao mesmo tempo em que homologo o acordo celebrado pelos promoventes, o qual passa a fazer parte desta decisão, o que faço fulcrada no art

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2287 852 precedentes: ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.CONTRATOTEMPORÁRIODE PESSOAL. RENOVAÇÕESSUCESSIVAS. NULIDADE RECONHECIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. DEPÓSITO DO FGTS. OBRIGATORIEDADE. PRECEDENTES DO STF E DO STJ.1. O Supremo Tribunal Federal, por meio de interpretação extensiva ao Tema 191/STF, declarou que é devido o depósito do FGTS ao contratadotemporári

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2414 400 plantão extraordinário de segunda a sexta-feira, tendo o teletrabalho como regra. A portaria da presidência do Tribunal de Justiça nº 497, em seu artigo 6º, inciso VII, prorrogou o prazo de suspensão das perícias, razão pela qual fica anulada a perícia de AGOSTO dos dias 19, 20 e 21. Destarte, incluam-se os processos dessa pauta de agosto para o próximo mutirão de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 965 o sentenciado a efetuar seu pagamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. Ao final, certifique-se a inexistência de eventuais pendências e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SANDRA MARIA BOVOLON (OAB 99137/SP) Processo 0012699-92.2010.8.26.0286 (286.01.2010.012699) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 40 BENELLI (OAB 90224/SP) Processo 0000763-32.2015.8.26.0242 - Alimentos - Provisionais - Fixação - R.C.S. - C.M.O. - 300/15. Encontram-se pronta a certidão de honorairos Dra Emanuela M. de Jesus - ADV: EMANUELA MENDONÇA DE JESUS (OAB 300290/SP) Processo 0000786-75.2015.8.26.0242 - Execução de Título Extraj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1012 configuração da mora. Assim o é porque a revisão contratual pretendida pela parte autora encontra-se embasada em alegações que dependem de verificação e esclarecimentos, o que poderá ser melhor analisado após o contraditório, motivo pelo qual INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada. CITE-SE a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 576 1216 DE MACEDO NEGRELLI - Fls. 262/266 - Vistos, etc. Trata-se de impugnação ao cumprimento de titulo judicial ajuizada por ELZA RUDNIK BARBEIRO, Espólio de JOSÉ CARLOS DE SOUZA BARBEIRO, CARLOS RENATO SOUZA BARBEIRO, GISELE CRISTINA BARBEIRO BRANDT e MARCOS DE OLIVEIRA BRANDT contra ISABELLA MARIA NEGRELLI B

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1477 336 0296546-94.2000.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - REQUERENTE: Manoel Alves Pires REQUERIDO: Estado do Ceara - Por tal motivo, determino a intimação das partes para, querendo, no prazo comum de 20 (vinte) dias, indicar se o processo se enquadra em qualquer uma das ressalvas contidas nos incisos I (excluída a parte inicial), II, III, IV (excl