Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 394 advocatícia. Assevera que, nos termos do contrato de prestação de restando afastada sua feição sucumbencial. No mesmo sentido, os serviços, em caso de destituição do escritório, o cliente deve pagar cálculos juntados pelo exequente à fl. 521 (ID. f5afa49), sobre os honorários advocatícios na proporção de 20% sobre o valor da quais a executada manifes

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XII - Edição 2844 ESTABELECIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: Colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. CUSTAS PROCESSUAIS: Condeno o réu no pagamento das custas processuais. SUBSTITUIÇÃO POR PENA RESTRITIVA (art. 44, CP): Incabível, ante o total de pena aplicada. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (art. 77, CP): Incabível,

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XII - Edição 2844 ESTABELECIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: Colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. CUSTAS PROCESSUAIS: Condeno o réu no pagamento das custas processuais. SUBSTITUIÇÃO POR PENA RESTRITIVA (art. 44, CP): Incabível, ante o total de pena aplicada. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (art. 77, CP): Incabível,

Caderno 1 - Administrativo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XI - Edição 2471 A Divisão de Expediente para providências. SEÇÃO III Manaus, 3 de setembro de 2018. CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Assinatura digital Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA Presidente do TJAM PORTARIAS 29 PORTARIA N° 138/2018 - CGJ/AM O Excelentíssimo Senhor Desembargador LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JÚNIOR, Corregedor-Geral de Justiça do

Caderno 1 - Administrativo ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PORTARIA N.º 448/2016 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.937, de 05.8.2014, da Excelentíssima Desembargadora Presidente deste Poder, Manaus, Ano VIII - Edição 1866 6 Processo n.º 027641/2015 e nos termos do artigo 62 da Lei n.º 1.762, de 14.11

Caderno 1 - Administrativo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo CONCEDER à servidora MARIA AUXILIADORA PAULA DE PAIVA, Analista Judiciário deste Poder, lotada no Setor de Assessoria de Imprensa/CGJ, 45 (quarenta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde, no período de 17/10/2019 a 30/11/2019, com fulcro nos artigos 65, inciso I, e 68, da Lei n.º 1.762, de 14.11.1986 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Manaus

Caderno 1 - Administrativo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo RESOLVE I - TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria n.º 5929/2019, de 20/09/2019, que concedeu ao servidor CARLOS JOSÉ ARAÚJO DA ROCHA, Oficial de Justiça Avaliador deste Poder, lotado na Central de Mandados da Comarca de Parintins/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 1992, no período de 10/06/2020 a 09/07/2020. II - CONCEDER ao servidor CA

Caderno único ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5644 029/106 Art. 11. São vedadas: I - a contagem de tempo de contribuição de atividade privada com a de serviço público ou de mais de uma atividade no serviço público, quando concomitantes; II - a emissão de CTC para período que já tiver sido utilizado para a concessão de aposentadoria, em qualquer regime de previdência social; Presidência - TJRR Boa Vista, 14 de dezembro de 2015 (…) Art. 15. Poderá haver revisão da CTC

Caderno 1 - Administrativo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo RESOLVE I - TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria n.º 5929/2019, de 20/09/2019, que concedeu ao servidor CARLOS JOSÉ ARAÚJO DA ROCHA, Oficial de Justiça Avaliador deste Poder, lotado na Central de Mandados da Comarca de Parintins/AM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 1992, no período de 10/06/2020 a 09/07/2020. II - CONCEDER ao servidor CA

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 338 no pagamento dos salários, inclusive o 13º salário, ausência de reclamada ao pagamento do valor de R$834,74, à título de multa do recolhimento do FGTS e certidão negativa da dívida ativa da união art. 477 da CLT. Julgou improcedentes os pedidos de verbas vencida, impossibilitando a liberação da fatura por parte do rescisórias, danos morais, bem como a mu