Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da pretensão punitiva. Destarte, pelo exposto, declaro extinta a punibilidade de Eduardo Aurélio de Vasconcelos, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do artigo 107, IV, primeira parte do Código Penal Brasileiro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se. Cumpra-se. ADV: PAULO SÉRGIO DE MENEZES (OAB 187A/AM) Processo 0313649-61.2006.8.04.0001 (001.06

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3165 255 nº 6.216, de 1975). § 1° Se qualquer interessado ou o órgão do Ministério Público impugnar o pedido, o Juiz determinará a produção da prova, dentro do prazo de dez dias e ouvidos, sucessivamente, em três dias, os interessados e o órgão do Ministério Público, decidirá em cinco dias. § 2° Se não houver impugnação ou nec

Caderno 1 - Administrativo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Manaus, Ano XIV - Edição 3278 16 PORTARIA N.º 38/2022 - SEGEP/DVGESTT O Diretor da Divisão de Gestão do Teletrabalho, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Resolução n.º 05, de 8 de julho de 2021. CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2022/000004976-00. RESOLVE, I – DEFERIR o ingresso do servidor Júlio César da Silva e Silva, Analista Judiciário, m

Caderno 1 - Administrativo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo CONCEDER ao servidor KLEYVER DO NASCIMENTO SOBRINHO, Auxiliar Judiciário deste Poder, lotado na 2.ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, no período de 30/03/2020 a 08/04/2020, com fulcro nos artigos 62, da Lei n.º 1.762/86 de 14.11.1986 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. Manaus

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3160 275 inicial para DEFERIR o pedido de retificação do assento de nascimento acostado à fl. 10, de forma que nele passe a constar o nome do Requerente como sendo LOHAN OLIVEIRA BRELAZ; o nome de sua mãe como MARIA JOCILENE SOUSA DE OLIVEIRA; e o nome de sua avó materna como sendo MARIA IVANILDES SAMPAIO DE SOUSA. Expeça-se ofício ao 4º

Caderno 1 - Administrativo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Manaus, Ano X - Edição 2371 4 P O R T A R I A N.º 1788 de 10 de abril de 2018 MILARDSON FARIA RODRIGUES FILHO Secretário-Geral de Administração O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.236/2016-PTJ, de 5.7.2016,

Caderno 1 - Administrativo ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo CONSIDERANDO os termos da informação de folhas 18 e do despacho de folhas 21 nos autos do Procedimento Administrativo n.º 2017/030903, RESOLVE RETIFICAR os termos da Portaria n.° 6954, de 12.12.2017, que passa a vigorar com a seguinte redação: DISPENSAR a servidora CRISTIANE ROMANO TAVARES, Analista Judiciário deste Poder, lotada na 6ª Vara Criminal, do comparecimento ao serv

Administrativo ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 2 funcional; que foi concedida à servidora, por meio da Resolução Administrativa nº 73/2017 do Tribunal Pleno, a aposentadoria voluntária com proventos integrais do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão NI-13 (fl. 3). A Seção de Legislação de Pessoal, por sua vez, por meio das informações de folhas 4 a16, concluiu: “a) a servi

Caderno 1 - Administrativo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo CONCEDER ao servidor KLEYVER DO NASCIMENTO SOBRINHO, Auxiliar Judiciário deste Poder, lotado na 2.ª Vara da Comarca de Iranduba/AM, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, no período de 30/03/2020 a 08/04/2020, com fulcro nos artigos 62, da Lei n.º 1.762/86 de 14.11.1986 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. Manaus

Caderno 1 - Administrativo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo CONCEDER ao servidor MARCUS VINÍCIUS DE SOUSA BALDOINO ARAÚJO, Assistente Judiciário deste Poder, lotado na 1ª Unidade de Processamento Judicial de Primeiro Grau, 05 (cinco) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2020, a serem usufruídas no período de 17/08/2020 a 21/08/2020, nos termos do Art. 62 da Lei nº 1.762, de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários