Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 513 SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração oposto pela parte autora com fulcro no art.1.022 do CPC e art.49 da Lei 9.099/95, alegando omissão e contradição na sentença. A parte ré apresentou contrarrazões. Observa-se que os embargos foram protocolizados dentro do prazo legal a que se refere o artigo 49 da lei 9099/95. Os embargos de declaração correspondem a um recurso destinado a requerer ao

Caderno 1 - Administrativo ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Assunto: EDITAL N° 11/2020 - PTJ – VAGA DE MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS – CLASSE DOS MAGISTRADOS DESEMBARGADOR O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em respeito aos termos do artigo 31, inciso VII da Lei Complementar n° 17/97, de 23 de janeiro de 1997, artigo 24, parágrafo único, do

Caderno único ● 21/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6825 049/192 PORTARIA Nº 928 - PGJ, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 90, parágrafo único, da Lei n° 003/1994; Ministério Público Boa Vista, 21 de dezembro de 2020 CONSIDERANDO a Decisão exarada nos autos do Processo SEI nº 119.26.1000000.0018840/2019-95 pela Procuradora-Geral de Justiça; RESOLVE: AVERBAR

Judiciário ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 21 MANAUS Manaus, 4 de Dezembro de 2015. NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT Notificação Processo Nº RTOrd-0010073-37.2013.5.11.0004 AUTOR JOAO RUFINO DA SILVA FILHO ADVOGADO MAURÍLIO CÉSAR NUNES BRASIL(OAB: 4201/AM) ADVOGADO KARLA PATRICIA BRASIL LUZZI(OAB: 4714/AM) ADVOGADO ROBERVAL MENDES DE SOUZA(OAB: 4314/AM) RÉU NAVEGACAO NOBREGA LTDA ADVOGADO WISTON FEITOSA DE SOUS

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edição 2847 EDITAIS EDITAL N° 09/2020 - PTJ – VAGA DE MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS – CLASSE DOS MAGISTRADOS - DESEMBARGADORES O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em respeito aos termos do artigo 31, inciso VII da Lei Complementar n° 17/97, de 23 de janeiro de 1997

Caderno 1 - Administrativo ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3399 52 TORNAR PÚBLICO a existência de 01 (uma) vaga para o cargo de MEMBRO SUBSTITUTO do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas para a CLASSE DOS MAGISTRADOS - DESEMBARGADOR, em decorrência do término do 1º biênio do Desembargador Elci Simões de Oliveira, cujo encerramento ocorrerá no dia 04.11.2022, ficando pelo presente, marcado o prazo de

Caderno 1 - Administrativo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Manaus, Ano XI - Edição 2531 14 P O R T A R I A N.º 7290 de 18 de dezembro de 2018 O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio da Portaria n.º 1.948/2018, de 09.08.2018, do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste Poder e CONSIDERANDO os termos da informação de folhas

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XII - Edição 2847 EDITAIS EDITAL N° 09/2020 - PTJ – VAGA DE MEMBRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS – CLASSE DOS MAGISTRADOS - DESEMBARGADORES O Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em respeito aos termos do artigo 31, inciso VII da Lei Complementar n° 17/97, de 23 de janeiro de 1997

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 517 ADVOGADO SERGIO ALBERTO CORREA DE ARAUJO(OAB: 3749/AM) indicação de novos meios hábeis para o seu prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 11 -A §1º e da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - ANDREA GOMES LAVAREDA Dê-se ciência. /japvn MANAUS/AM, 31 de maio de 2022. PODER JUDICIÁRIO AUDARI MATOS LOPES JUSTIÇA DO Juiz(a)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ação penal e com o fito de evitar o dispêndio de tempo com um processo que não produziria efeitos, aplico a prescrição virtual para declarar extinta a punibilidade do réu nos termos do artigo 107, IV, c/c artigo 110, §1º, e artigo 109, V, todos do Código Penal e do artigo 61 do Código de Processo Penal.Publique-se, intime-se e arquive-se. André Rodrigues de Almeid