Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de 10 (dez) dias para que a parte Autora promova a citação da parte requerida, sob pena de extinção, nos moldes disciplinados no art. 485, IV, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. ADV: CÉSAR AUGUSTO GOMES MONTEIRO (OAB 9696/AM), MILTON ANTÔNIO RIVERA REYES (OAB 9851/AM) - Processo 0709248-41.2012.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EXEQUENTE: Georg Ruess

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Segunda etapa, presente a atenuante da confissão espontânea retiro os 9 meses excedentes, retornando à sanção ao patamar mínimo. Terceira etapa, sem alteração. Pena definitiva alcança 3 anos de reclusão para cada denunciado. Regime aberto. Sanção pecuniária no montante de 10 dias-multa. Autorizo a substituição da pena de prisão por duas medidas alternativas (art. 44, �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital desfavorável ao condenado a circunstância do comportamento da vítima (a sociedade), pois somente o elemento volitivo de Wirllen o conduziu à prática do crime. Pena-base fixada em 1 ano e 6 meses de detenção. Segunda fase, agravante da reincidência (autos nº 0234631-15.2011), acresço mais 6 meses no numeral acima lançado Terceira etapa, em branco. Pena definitiva

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3110 259 a condição para pleno exercício dos direitos fundamentais da pessoa enquanto cidadão, constituindose em instrumento necessário para o tratamento compatível com os valores e princípios constitucionais, notadamente aqueles imanentes à dignidade do ser humano. (TJ-MS - APL: 00055826520108120019 MS 0005582-65.2010.8.12.0019, Relator: Des

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3179 254 Rosângela Lemos de Mello Guimarães (OAB 2747/AM) Thiago Teixeira da Costa (OAB 12263/AM) Vitor Rodrigo Sans (OAB 160869/SP) Waldemir Moraes Torres (OAB 11126/AM) Walter Caldas Neto (OAB 7043/AM) Walter Siqueira Brito (OAB 4186/AM) Wilker Luiz Cerqueira da Rosa Madalozzo (OAB 15270/AM) VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E USUCAPIÃO JUÍZO DE

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 22/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3232 18 DE PRISÃO CAUTELAR (art. 33 do CP e art. 387, § 2º, do CPP):Atendendo ao que dispõe o § 2º do art. 387 do CPP, fixo o regime inicial de cumprimento de pena semiaberto para o réu JOSIMAR MENDES DA SILVA, vulgo !azeitona!, conforme o § 2º, letra !b! e § 3º, ambos do art. 33, do CP.ESTABELECIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DA PENA PRIVA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/AM) - Processo 0247242-97.2011.8.04.0001 - Monitória - Obrigações - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A- REQUERIDA: Amires de Almeida Aguiar- R.H. Os termos do art. 232, III, do Digesto Processual Civil é claro ao dispor que a citação por edital somente se perfaz mediante a publicação do edital, no prazo m

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - AUTOR: A Justica Publica- VÍTMAFATO: Maxwell Marques de Oliveira- RÉU: .Sérgio Bentes de Souza e outro - Relação: 0377/2014 Teor do ato: (...) Diante dessas considerações, julgo procedente o pedido formulado pelo Ministério Público para dar o réu Sérgio Bentes de Souza como incurso nas penas do art. 155, § 4º, III,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital João Ricardo de Souza Dixo Júnior (OAB 3236/AM) Newton Sampaio de Melo (OAB 5306/AM) Wellington Filgueira Sampaio (OAB 5308/AM) TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DINAH CÂMARA FERNANDES DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS RONALDO LIMA BARROCO FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0933/2017 ADV: NELSON JOS

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 2441 RÉU LC CONSERVACAO, LOGISTICA E COMERCIO LTDA - EPP MUNICIPIO DE MANAUS CERTIDÃO - PJe-JT Certifico que expirou, no dia 07/12/2018, o prazo de 8 (oito) dias TERCEIRO INTERESSADO para as partes impugnarem a conta de liquidação da Contadoria Intimado(s)/Citado(s): Judiciária (Id 3edafd6). - MARIA ONETE PEREIRA SEBASTIAO KELLY DE ALMEIDA Servidora da Justiça do