757 Resultado da pesquisa TRE BA - em: 21/04/2025
Página 14 de 76
Notícias relacionadas
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163- Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 846 c) expeçam-se guias definitivas de execução penal dos réus (arts. 674 e 676, do CPP), observando-se os Provimentos n. 14/2007 e n. 8/2008, da CGJ. d) encaminhe-se comunicação à Justiça Eleitoral, mediante formulário próprio do TRE/BA, acompanhada de cópia desta sentença, para que proceda ao cancelamento das inscrições eleitorais dos réus em cumprimento a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163- Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 905 c) expeçam-se guias definitivas de execução penal dos réus (arts. 674 e 676, do CPP), observando-se os Provimentos n. 14/2007 e n. 8/2008, da CGJ. d) encaminhe-se comunicação à Justiça Eleitoral, mediante formulário próprio do TRE/BA, acompanhada de cópia desta sentença, para que proceda ao cancelamento das inscrições eleitorais dos réus em cumprimento a
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab40cc6 proferido nos autos. 696 Processo Nº ATOrd-0000115-87.2021.5.05.0012 RECLAMANTE LUCIO BARBOSA SANTOS ADVOGADO IDENILTON JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS(OAB: 35466/BA) RECLAMADO RAFER TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ADVOGADO MIGUEL JACINTHO PE
2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Fundamentação 404 SALVADOR, 7 de Outubro de 2018 DESPACHO EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA Vistos etc. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho O presente processo encontra-se quitado, findo e arquivado. A matéria trazida à baila pela acionada através da petição de id. f3f348e está fulminada pela preclusão, não havendo que se falar, a esta altura processual, em descons
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 ADV EXECDO : 33501 GO - MARCOS AURELIO COSTA MATOS DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES 4 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 201204143239 AUTOR: LUANA DE JESUS BARRETO E OUTROS REU: LAZARO DE JESUS BISPO DESPACHO 1. OUCA-SE O MINISTER IO PUBLICO. 2. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. APA RECIDA DE GOIANIA, 17/07/2017. TARSIO RICARDO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 JOSENITA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ATRAVES DOS SISTEMAS SIEL/TRE, BA CENJUD, INFOJUD E RENAJUD. CASO SEJA POSITIVA A PESQUISA E O ENDE RECO ENCONTRADO SER DIVERSO DO ANTERIORMENTE FRUSTRADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 05/05/2017. TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2048-74.2017.8.09.0206 AUTOS NR. : 30 NAT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 31 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0576706-22.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Tatiana Batista Reis Advogado: Nivia Junqueira Leone (OAB:BA62451) Interessado: Rafael Da Silva Santos Terceiro Interessado: Defensoria Pública
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 2480 Apelante: Robério Jonatas Barbosa Oliveira Advogado: Ronaldo Raimundo De Jesus (OAB:BA45756-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0300523-22.2016.8.05.0079 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: Robério Jonatas Barbosa Oliveira Advogado(s): R
3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DANIELLA KUHN PONDE(OAB: 35091/BA) MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL(OAB: 41899/BA) NARA FONSECA ALVES(OAB: 35372/BA) BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO(OAB: 11542/BA) MURILO MELO BARROS DE SOUSA(OAB: 33225/BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1289 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇ�
3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1976 HINEUMA MARCIA CAVALCANTI HAGE PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO TRABALHO se o(s)reclamado(s) para apresentar defesa no prazo de 15 Processo Nº ATOrd-0139400-38.1993.5.05.0025 RECLAMANTE JOANEIDE NEVES DA SILVA ADVOGADO DAVID BELLAS CAMARA BITTENCOURT(OAB: 4964/BA) RECLAMANTE JOANETE LEITE SILVA RECLAMADO CENTRO MEDICO DE ESTETICA LTDA A