CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 5 PRESIDÊNCIA GABINETE DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo administrativo TJ-ADM-2022/33908, apenso TJ-ADM-2022/54263, CONSIDERANDO o disposto no inciso XXIX, do art. 6º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça; e CONSIDERANDO que a requisi�

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000452-74.2020.5.05.0024 RECLAMANTE LEIDJANE RODRIGUES SANTIAGO ADVOGADO ANTONIO MARCOS SACRAMENTO(OAB: 41751/BA) RECLAMADO INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH ADVOGADO RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA(OAB: 27266/BA) 1442 TERCEIRO INTERESSADO SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELEITORAIS - SIEL -TRE-BA Intimado(s)/Citado(s): - CRIXENO QUEIROZ GOMES Intimado(s)/C

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126- Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1426 À vista do encerramento do procedimento penal, determino a destruição das amostras guardadas a título de contraprova, com fulcro no art. 72, da Lei nº 11.343/2006, certificando-se. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao TRE-BA para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição da República. Expeça-se Guia de Execução Penal. Comunique-se, também, o re

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113- Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 3/ Página 896 Indefiro o pedido formulado pela defesa técnica do réu (ID 200568271), tendo em vista que não se trata de prova pericial, mas sim documento carreado aos autos pelo Ministério Público, de forma que não há exigência de cumprimento dos requisitos do art. 159, do CPP. Prossiga-se com os expedientes necessários para realização da audiência de instrução em continu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2883 Após o trânsito em julgado: Expeça-se a carta de guia de recolhimento definitiva para execução das penas na Vara de Execuções Penais da Comarca de Jequié. Lance-se o nome do réu no rol dos culpados, remetendo-se os autos para o cálculo da multa e intimando-os para pagamento em 10 dias (art. 50, do CP), oficiando-se ao CEDEP e ao TRE/BA, para os fins previstos

Seção II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 REQUERIDO : VTM CTM ADV REQTE : 28767 GO - RAFAEL PEREIRA NAUFEL ADV REQDO : 19162 GO - SONIA ALVES DE OLIVEIRA BRITO DESPACHO : PROTOCOLO: 201200487782 - DESPACHO VISTOS, INTIME-SE O REQUERENTE , POR PROCURADOR, PARA MANIFESTAR SOBRE PETICAO E DOCUMENTOS DE F LS 154/160, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS GOIANIA,29 DE OUTUBRO D E 2015 MARIA CRISTINA COSTA JUIZA DE DIREITO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1861 ________________________________________ Processo: CURATELA n. 8000124-08.2020.8.05.0234 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX REQUERENTE: ROQUE SALES DE SENA Advogado(s): IATA PASSOS FIGUEIREDO (OAB:0054707/BA) REQUERIDO: JOSE SALES DE SENA Advogado(s): DESPACHO CUMPRA-SE a parte final da ordem do ID 82681726 (citação/inti

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7504 Advogado: Clarissa Christinne Dourado Bastos (OAB:BA28016) Advogado: Afonso Ferreira Mendonca (OAB:BA23429) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO n. 8000350-60.2021.8.05

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 1399 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8038228-55.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB:RJ153999) EXECUTADO: JUSILENE FAGUNDES DOS SANTOS Adv

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 2172 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000089-14.2021.8.05.0234 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX AUTOR: RENATA NASCIMENTO QUEIROZ DA SILVA Advogado(s): HELIO JOAO PEPE DE MORAES (OAB:0013619/ES) REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado(s): DESPACHO Em face da c