CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5364 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001210-84.2020.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Advogado(s): MARIA AUXILIADORA ALVES DE SOUZA (OAB:BA17265) EXECUTADO: LINA CALCADOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Vistos

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1372 Apelante: Jessé Martins De Souza Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0062299-15.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: Adilson de Jesus Santos e outros (3) Advoga

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 9 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a manifestação da Secretaria de Administração no processo TJ-ADM-2022/36215, DECIDE Designar o servidor MARCELO MIGUEL BERNARDO, cadastro 500.258-3, para ter exercício na Administração do Fórum Criminal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 589 CONSIDERANDO que outros Órgãos, a exemplo do TRE-BA, já adotam a prática de nominar prédios com nomes de pessoas que não sejam do meio jurídico, mas que têm importância social e cultural junto ao Judiciário; CONSIDERANDO a necessidade de ampliação do alcance de homenagear pessoas e personalidades, mesmo sem vínculo direto com o Judiciário local, RESOL

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2889 INTIME-SE O REQUERENTE para arrolar as testemunhas necessárias a prova do alegado, no prazo de 10 (dez) dias. Após, INCLUA-SE EM PAUTA DE AUDIENCIA, podendo ser inquiridas as testemunhas por videoconferência, caso não residam na localidade. OFICIE-SE: 1. O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE NASCIMENTO DA DESAPARECIDA (id n. 113613957), sobre a existê

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 674 Processo: 0000180-54.2010.8.05.0065 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ESPLANADA Requerente: AUTORIDADE: MP AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Requerido: REU: GENARIO SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO Certifique-se se houve o trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado da sentença, tomem-se as seguintes providências: Lance-se o nome do réu no Rol dos Culpado

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 2647 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000156-76.2021.8.05.0234 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FÉLIX INTERESSADO: JOSE RODRIGUES MARQUES Advogado(s): GRAZIELE SILVA DOS SANTOS (OAB:BA64757) INTERESSADO: SOROCRED - CREDITO, FINA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2643 Considerando o regime fixado para cumprimento da pena ao sentenciado (aberto), vislumbro que não se fazem presentes os requisitos autorizadores da custódia preventiva do acusado, não se mostrando imperiosa a necessidade da constrição de sua liberdade. Desta feita, CONCEDO ao réu o direito de recorrer em liberdade, revogando sua prisão preventiva. Condeno o acusa

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202- Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1450 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000324-90.2010.8.05.0109 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IRARÁ AUTORIDADE: A JUSTICA PUBLICA Advogado(s): REU: JOSÉ ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): HERCULES OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA36269), IGNO MARTINS CERQUEIRA (OAB:BA5986) DESPACHO Considerando que este Juízo não é o competente para execução de R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4677 Expeçam-se guia de execução (com remessa para autuação perante o SEEU) e ofícios do TRE/BA e ao Centro de Documentação e Estatística Policial do Estado da Bahia – CEDEP para os devidos fins. Providências de baixa e arquivamento, de tudo certificando-se. Publique-se. Intimem-se. Bom Jesus da Lapa, data e hora do sistema. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E S