757 Resultado da pesquisa TRE BA - em: 19/04/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6324 Polo Passivo:REQUERIDO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Vistos, etc... O feito seguirá o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública. Altere-se a classe no sistema, código 14695. Eventual pedido de tutela/liminar, será apreciado após a formação do contraditório. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, por ser improvável acordo por parte do Aciona
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 11 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta do processo TJ-ADM-2022/43297, DECIDE Designar a servidora MARIANA ALMEIDA BRANDÃO, cadastro 969.172-3, para exercer a Função Gratificada de Assessoramento Jurídico, símbolo TJ-FG, no Gabinete do Desembargador Edson Ruy Bahie
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1632 À vista do motivo da devolução (´não procurado´) consignada no AR de id. 24579676, renove-se a intimação dos agravados pela via postal. Após, retornem-me conclusos. Publique-se. Salvador, 16 de março de 2022. JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO Juiz Subs. Des. - Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO 012182
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4184 0000918-15.2017.8.05.0027 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Autor: Ministerio Publico De Bom Jesus Da Lapa-ba Reu: Bruno Antonio Meira Da Silva Reu: Carlos Andre Nascimento Santos Reu: Djalma Pereira Coqueiro Junior Reu: Luiz Carlos Silva Lima Reu: Matheus Dos Santos Costa Reu: Rafael Silva Santos Terceiro Interessado: Marcos Moura
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161- Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 524 Terceiro Interessado: Sergio De Oliveira Dias Terceiro Interessado: Jose Jorge Rodrigues Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001823-30.2009.8.05.0082 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GANDU AUTOR: O ÓRGÃO DO MINISTÉ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223- Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 915 EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA EM FAVOR DO SENTENCIADO DANILO FERREIRA DOS SANTOS, REGISTRANDO-O NO BNMP, E COMUNICANDO-SE A AUTORIDADE PRISIONAL. Por fim, com o trânsito o julgado: a) encaminhe-se o boletim individual do réu ao Instituto de Identificação; b) inscreva-se o nome do sentenciado no rol dos culpados; c) expeça-se carta de guia de execução penal (a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 3/ Página 785 C – Concurso material Por força do concurso material de crimes, somo as penas fixadas, totalizando 01 (um) ano e 05 (cinco) meses de detenção. D – Detração Deverá ser realizada a detração do tempo de prisão provisória pelo Juízo das Execuções Penais. E - Regime inicial de cumprimento de pena Observa-se que os fatos foram praticados com maior gravidade
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4050 Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 0000592-55.2017.8.05.0027 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Autor: Ministerio Publico De Bom Jesus Da Lapa Ba Reu: Wilson José De Souza Terceiro Interessado: Pedrito Antônio Dos Santos Terceiro Inte
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 1268 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000223-64.2022.5.05.0018 PROCESSO: 0000594-62.2021.5.05.0018 Fica V.Sa. notificado(a) para ciência da Decisão de id. d615ef1. Fica V.Sa. notificado(a) para ciência da Decisão de idcda9b10. SALVADOR/BA, 01 de fevereiro de 2023. SALVADOR/BA, 01 de fevereiro de 2023. MARIA APARECIDA MAROCC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5765 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0506302-93.2018.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Autor: Manoelita Silva De Marins Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Mariany Nathaly Brito Cavalcante Luz (OAB:BA47841) Reu: Angel