CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3652 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000804-76.2017.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA Advogado(s): REU: CHARLES FRANCISCO GUIMARÃES e outros Advogado(s): SENTENÇA Consoante certidão de ID 205137490,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3643 - CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA, e-mail: guanambi1vcivel@tjba.jus.br PROCESSO: 0500851-67.2018.8.05.0088 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EQUATORIAL TRANSMISSORA 4 SPE S.A. REU: RONALDO ALVES NEVES FILHO, NIVIGLEISY MURCA NEVES DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID. 98073039. Oficie-se o Cartório de Registro de Imóveis de Guanambi/BA pa

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 RECLAMADO 863 SHEILA MANOELA DE OLIVEIRA BORGES Intimado(s)/Citado(s): Assinatura - ROSEMEIRE DA CRUZ RIBEIRO SALVADOR, 12 de Novembro de 2018 RODOLFO MARIO VEIGA PAMPLONA FILHO PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Vistos etc. Este juízo não tem conhecimento de convênio celebrado entre o TRT5 e o TRE_BA, motiv

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 579 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000117-92.2021.8.05.0068 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Coribe Reu: Luiz Almeida Da Silva Neto Advogado: Diogo Murilo Batista De Oliveira (OAB:BA53019) Vitima: Luciana Dos Santos Souza Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dele

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 598 d) Competência e tipo do juízo: O magistrado habilitante Joselito Rodrigues de Miranda Junior é titular da 20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador-BA. e) Estrutura de funcionamento da vara (recursos humanos, tecnologia, instalações físicas, recursos materiais): O magistrado habilitante apresentou Relatório Circunstanciado de suas ativi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1603 Com efeito, o art. 66, parágrafo único, da Lei nº. 9.099/95, é de clareza solar ao dispor que, apenas quando não for o (a) acusado (a) encontrado (a) para ser citado (a), os autos serão remetidos à Vara criminal competente para processamento e julgamento de crimes comuns, a fim de que seja perfectibilizada a citação editalícia. Na situação vertente veri�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 836 analista judiciária Ana América, que o Juiz habilitante atuou em diversas zonas eleitorais, inclusive, nas zonas citadas acima pelo Magistrado. Com relação à Justiça Comum Estadual, afirma que este critério não tem como ser aferido, pois não há comarca de difícil provimento na entrância final. e) Participação nos grupos de sentenças e nas semana

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5766 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0503733-22.2018.8.05.0146 Execução De Alimentos Jurisdição: Juazeiro Exequente: C. E. A. S. Advogado: Gabriel De Oliveira Campana (OAB:BA43795) Advogado: Marcio Jandir Silva Soares (OAB:BA22966) Advogado:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3758 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001013-05.2021.8.05.0079 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Eunapolis Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:SP327026) Executado: Jose Araujo Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3999 1 - Expeçam-se guia de execução (com remessa para autuação perante o SEEU) e ofícios do TRE/BA e ao Centro de Documentação e Estatística Policial – CEDEP. 2 – Providências de baixa e arquivamento, com todas as medidas devidamente certificadas. Publique-se. Intimem-se. Bom Jesus da Lapa, data e hora do sistema. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA Juiz S