Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1037 MOREIRA FAVACHO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/02/2020 VITIMA:M. C. B. L. DENUNCIADO:MIGUEL RODRIGUES LIMA. R.H. 01. Cite-se o acusado por edital, no prazo legal. 02. Decorrido o prazo, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público para que lhe seja oportunizado manifestar-se. 03. Após, conclusos. Icoaraci/PA, 4 de fevereiro de 2020 Claudia Regina Moreira Favacho Juíz

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 2248 Expeça-se mandado para averbaç¿o no registro civil e edital que será publicado por três vezes no DJE/PA, com intervalo de dez dias. Oficie-se ao EG. TRE/PA para eventual suspens¿o dos direitos políticos do interditando. Sem honorários e sem custas pela autora. Fixo honorários periciais no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), a serem pagos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Par�

Diário da Justiça ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6859/2020 - Quinta-feira, 19 de Março de 2020 565 Expeça-se mandado para averbaç¿o no registro civil e edital que será publicado por três vezes no DJE/PA, com intervalo de dez dias. Oficie-se ao EG. TRE/PA para eventual suspens¿o dos direitos políticos do interditando. Sem honorários e sem custas pela autora. Fixo honorários periciais no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), a serem pagos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 1760 Expeça-se mandado para averbaç¿o no registro civil e edital que será publicado por três vezes no DJE/PA, com intervalo de dez dias. Oficie-se ao EG. TRE/PA para eventual suspens¿o dos direitos políticos do interditando. Sem honorários e sem custas pela autora. Fixo honorários periciais no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), a serem pagos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Par�

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6679/2019 - Quinta-feira, 13 de Junho de 2019 1945 referido código. Satisfeitos os pressupostos processuais viabilizadores de admissibilidade recursal, conheço do presente Recurso. Passo a apreciá-lo, procedendo ao julgamento na forma monocrática por se tratar de matéria cristalizada no âmbito da jurisprudência pátria e, deste E. Tribunal. Inexistindo questões preliminares arguidas em sede recursal, passo à análise do mérito. Não assiste r

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 1143 P8 Número do processo: 0876478-24.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: VANESSA JESSICA MANSUR SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO COUTINHO DIAS FERREIRA FILHO OAB: 016738/PA Participação: IMPETRADO Nome: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Tribunal de Justiça do Estado

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 2962 COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Número do processo: 0800328-90.2020.8.14.0110 Participação: REQUERENTE Nome: ITAMAR CARDOSO DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: JEAN SAVIO COSTA SENA OAB: 28561/PA Participação: REQUERIDO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6956/2020 - Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 23 SECRETARIA JUDICIÁRIA EDITAL ¿ CONCURSO TRE/PA N° 3/2020-SJ, DE 28 DE JULHO DE 2020 Por deliberação da Douta Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA), no documento registrado, no Sistema Siga-Doc, sob o código PA-PRO-2020/00891, acham-se abertas, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 8/2014-GP ¿ com as alterações decorrentes da Resolução nº 5/2015-GP ¿ na Secr

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 881 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/02/2020 VITIMA:A. L. S. S. AUTORIDADE POLICIAL:DPC MONICA FREIRE DA MOTA CAMPOS DENUNCIADO:ANDERSON BARROS DOS SANTOS. DECISÃO 01. Indefiro o pedido de citação por edital do Ministério Público, tendo em vista que há novo endereço do acusado, extraído do SIEL-TRE/PA,

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 1011 SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 30/05/2019 A 31/05/2019 - SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00011233720178140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/05/2019---DENUNCIADO:JEAN DOS SANTOS RODRIGUES Representante(s)