Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 53 SECRETARIA JUDICIÁRIA EDITAL ¿ TRE-PA nº 2/2021 ¿ Relação de candidatos inscritos para formação da Lista Tríplice destinada a formação de 1 (uma) vaga de Membro Substituto, na classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolu�

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 1849 O autor requereu a citação por edital; este juízo determinou que fosse realizada consulta ao sistema SIEL/TRE/PA para obter o endereço atualizado da requerida, possibilitando a citação e, em não havendo êxito, a citação por edital. As diligências dirigidas aos endereços obtidos nas consultas realizadas nos sistemas SIEL/TRE/PA e Infojud não lograram êxito (ID 8596199 e ID 15971396). A r

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 339 digitei e subscrevi. Juíza: Ministério Público: Denunciado: Advogado do denunciado: Vítima: Advogada da vítima: Testemunha (Benedita): Testemunha (Rosimary): PROCESSO: 00107073120178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Ação: Inquérito Policial em: 11/02/2019 VITIMA:O. E. TESTEMUNHA:AGOSTINHO ALEXANDRE GUALBERTO DA SILVA DENUNCI

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 526 : PEDRO BENTES PINHEIRO NETO : ESTADO DO PARA e outros (3) : PEDRO BENTES PINHEIRO NETO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ : Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA E como, nada mais houvesse, foi encerrada a Sessão às 14h55, lavrando eu, ELIANE VITÓRIA AMADOR QUARESMA, Secretária da 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, a presente Ata, que subscrevi. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN, Presid

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 Certificado o Trânsito em julgado: 1) Oficie-se ao TRE/PA para fins de suspensão de direitos políticos. 2) Lance-se os nome dos réus no rol dos culpados. 3) Expeça-se a competente guia de execução. Dê ciência ao Ministério Público e à Defesa. Intime-se o réu pessoalmente. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Abaetetuba/PA, 16 de março de 2020 CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Juíza de Direito t

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6613/2019 - Sexta-feira, 8 de Março de 2019 2259 Expeça-se mandado para averbação no registro civil e edital que será publicado por três vezes no DJE/PA, com intervalo de dez dias. Oficie-se ao EG. TRE/PA para eventual suspensão dos direitos políticos do interditando. Sem honorários e custas pela autora. Transitada em julgado, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. P.R.I.C. Moju, 12 de abril de 2018. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇAL

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1499 Expeça-se mandado para averbação no registro civil e edital que será publicado por três vezes no DJE/PA, com intervalo de dez dias. Oficie-se ao EG. TRE/PA para eventual suspensão dos direitos políticos do interditando. Sem honorários e custas pela autora. Transitada em julgado, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. P.R.I.C. Moju, 12 de abril de 2018. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇAL

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 RIO. IGUALMENTE, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE, PA RA OS FINS DE MISTER, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFIC ACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF PARA O REG ISTRO DO NOME DO ACUSADO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICA CAO CRIMINAL. CONDENO O REU DO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIV

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 995 Na hipótese do sentenciado encontrar-se em local incerto e n¿o sabido, obter junto ao TRE/PA seu endereço atualizado, expedindo mandado de intimaç¿o. Caso n¿o seja localizado, o mesmo deve ser intimado por edital. Fixo custas processuais nos termos do art. 34 da Lei Estadual nº 8.328/2015 de 29/12/2015. P.R.I.C. Belém/PA, 13 de agosto de 2018 DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 250 da Lei 8.666/93, suspende temporariamente os direitos da empresa em participar de licitações e contratar com a administração, e não se restringe ao ente federado sancionador, pois produz efeitos em relação a toda a administração, abrangendo União, Estados, Distrito Federal e Municípios, assim como seus órgãos da administração direta e indireta; 2 - In casu não houve ilegalidade ou arbitr